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Unifacvest Cidadania: justiça ao acesso de todos

No ano de 2005, a Unifacvest inaugurou a Casa da Cidadania Antonio Chaves de Lima, que tem como nobre objetivo, na área do Direito, atender gratuitamente casos judiciais de pessoas carentes da comunidade e também proporcionar aos acadêmicos do curso de direito o seu estágio curricular obrigatório. Na Casa, funciona também, o serviço de Psicologia com clínica integrada.

Na parte do Direito funciona o Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ, campo para os acadêmicos das oitavas e nonas fases exercerem, na prática, as atividades a partir do conteúdo teórico aprendido. Coordenado pela Profª. Caroline Ribeiro Bianchini e contando com as colaboradoras Patrícia Murara (advogada e professora), Grazielle Cristina Pinheiro (assessoria jurídica) e Bruna Camargo (recepcionista), o NPJ presta atendimentos na área cível e criminal, judicial e extrajudicial (mediação e conciliação), tendo como expressivos os casos que envolvem direito de família, como a disputa de guardas judiciais, pensões alimentícias, divórcios, investigações de paternidade, dentre vários outros, possuindo convênios com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e com o Posto de Atendimento e Conciliação (PAC).

Em alguns casos em que detectam-se efeitos psicológicos ocasionados às vítimas que procuram seu auxílio, a Casa da Cidadania também disponibiliza orientações e encaminhamentos para área de psicologia, junto de profissionais qualificados e acadêmicos de Psicologia, que auxiliarão enquanto necessário.

Segundo a coordenadora do NPJ “as atividades desenvolvidas na casa da cidadania apresentam importância para os acadêmicos do curso de Direito uma vez que é a oportunidade de conciliar a teoria com a prática, através dos atendimentos, dos procedimentos judiciais e extrajudiciais, da presença em sessões de julgamento e audiências, e proporcionam o acesso à justiça a comunidade quando presta atendimento gratuito. Busca-se solucionar os litígios que o cidadão apresenta”.

Para solicitar os serviços é necessário passar por uma triagem para a verificação do caso e das condições econômicas, somente depois os casos são encaminhados para o atendimento feito pelos acadêmicos junto dos professores. Os alunos então elaboram as peças processuais (iniciais e intermediárias) que são corrigidas e depois protocoladas, e se consensual, o acadêmico pode participar das conciliações e mediações.

Neste período de pandemia, o acesso a Casa da Cidadania segue o protocolo de biossegurança da universidade para emergências.

A Casa da Cidadania localiza-se na Avenida Marechal Floriano, 997 e atua no período matutino das 09h às 12h e no vespertino das 13h30 às 17h. Para entrar em contato, basta ligar para (49) 3021-3055, mandar mensagem pelo WhatsApp (49) 99155-7432 ou no email .

 

Legenda das imagens:

Profª Caroline Ribeiro Bianchini

Casa da Cidadania - NPJ

 

Por Ricardo Leone e Lucas Silva, acadêmico de jornalismo e bolsista da Unifacvest Press

Unifacvest Press - Agência Experimental de Comunicação

Coordenação: Ricardo Leone Martins

Jornalista Responsável: Patrícia Dias - RPTME 6701/SC

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